Agenda 2030 no STJ
Por uma Justiça sempre eficaz Automação do trabalho e uso da inteligência artificial contribuem para agilizar a prestação jurisdicional do STJ
Décadas depois de criar o “Sistema Justiça” e trilhar o caminho sem volta da digitalização e virtualização dos processos, o STJ tem feito da tecnologia o pilar de projetos desenhados para garantir uma gestão eficiente, responsável e inclusiva.
Pelo menos 40 iniciativas em andamento na Corte visam contribuir para o ODS 16 da Agenda 2030, voltado ao objetivo maior de promover paz, justiça e instituições eficazes.
Entre as novidades que investem na integração de recursos digitais e capital humano destacam-se iniciativas como os projetos Athos, Sócrates, Accordes, E-Pet e de automação da publicação. Juntos, esses sistemas colaboram para conferir mais celeridade processual e segurança jurídica à prestação jurisdicional do STJ.
- Athos – Baseado em inteligência artificial, busca tornar mais rápida e efetiva a triagem e identificação de processos que possam ser submetidos à afetação para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos. Espera-se que, com o tempo, contribua para a redução de processos recebidos no STJ e a uniformização da Jurisprudência por meio dos precedentes qualificados.
- Sócrates – Faz a análise semântica das peças processuais para facilitar a triagem, identificar casos semelhantes e pesquisar precedentes. Auxilia também, a partir de inteligência artificial, na identificação antecipada das controvérsias jurídicas de recursos especiais.
- Accordes – Identifica recursos que tenham o mesmo assunto e possam ser julgados como repetitivos, pacificando o tema no âmbito nacional e contribuindo para a uniformização da Jurisprudência.
- E-Pet – Automatiza etapas de processamento das petições iniciais, a partir do peticionamento eletrônico.
- Automação da publicação – Automatiza o processo de trabalho relativo à publicação de decisões monocráticas, despachos e vistas legais, permitindo maior agilidade nessas rotinas e, por extensão, na tramitação dos processos.