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Agenda 2030 no STJ

Educação inclusiva e equitativa Programas de inclusão digital e de educação socioambiental, entre outros, estimulam a formação de agentes transformadores dentro e fora do Tribunal

Promover oportunidades de aprendizagem é a essência de um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030: o ODS 4, que preconiza o acesso à educação inclusiva, de qualidade e equitativa.

No STJ, esse objetivo tem sido levado ao pé da letra, por meio do investimento em competências que permitam ao corpo funcional atuar como agente transformador – em especial, no campo da educação socioambiental.

Desde que o Tribunal abraçou a Agenda 2030, diversos cursos, campanhas e eventos têm sido realizados, parte dos quais abertos à participação do público em geral.

Curso on-line sobre a Agenda 2030

Um exemplo foi a realização, em junho de 2021, do curso à distância “Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”, com foco na disseminação de conhecimentos sobre os objetivos de desenvolvimento sustentável e os desafios para a implementação da Agenda 2030 da ONU para o meio ambiente.

A iniciativa foi realizada em parceria com o Centro de Formação e Gestão Judiciária – CEFOR/STJ, cujas ações de capacitação visam aumentar o número de adultos com habilidades relevantes, inclusive competências técnicas e profissionais, para emprego, trabalho decente e empreendedorismo.

Outra programação aberta ao público externo é o Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário, que em 2021 definiu como tema central a gestão pública socioambiental para o desenvolvimento sustentável e para o princípio constitucional da eficiência administrativa.

Promovido anualmente pelo STJ desde 2014, o evento se tornou referência em discussões sobre sustentabilidade no poder público.

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Capacitações no âmbito do Judiciário

Além do STJ, outros atores institucionais têm realizado ações pela internalização da Agenda 2030 no Judiciário. Exemplos recentes incluem:

  • Curso Modular em Laboratório de Inovação, Centro de Inteligência e Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (LIODS) – Direcionado para magistrados e servidores do Judiciário. Promovido pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), com parcerias.
  • 3º Encontro Ibero-americano da Agenda 2030 no Judiciário – Voltado à promoção de parcerias para a institucionalização da Agenda 2030 nos Judiciários da América Latina e da Península Ibérica. Iniciativa realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
  • 1ª Maratona Hackton LIODS CNJ – Maratona de inovação voltada ao desenvolvimento de melhorias e soluções para que o Judiciário alcance os objetivos da Agenda 2030. Iniciativa encabeçada pelo CNJ.
  • Webinários “Gênero e Direitos Humanos das Mulheres” e “A Mulher e o Judiciário: Violência Doméstica” – Eventos com foco na igualdade de gênero e empoderamento das mulheres. Promovidos pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam/STJ).